O processo constituinte inclusivo
Home > General > O processo constituinte inclusivo
O processo constituinte inclusivo

O processo constituinte inclusivo


     0     
5
4
3
2
1



International Edition


About the Book

FREIRE, Alonso. O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes. Rio de Janeiro: NIDH, 2024.

Este livro explora a importância de um processo constituinte inclusivo na formulação de uma constituição nacional, analisando o perfil das constituições contemporâneas com base em estudos empíricos de juristas, cientistas políticos e economistas. A obra oferece fundamentos teóricos que defendem um processo constituinte não apenas participativo, mas também verdadeiramente inclusivo, destacando os benefícios e os riscos de uma ampla participação. Além disso, discute a relevância dos "arranjos pré-constituintes" e como eles impactam a inclusão, sugerindo sequenciamentos e práticas políticas ideais para um processo mais abrangente. O livro propõe que o processo constituinte seja entendido como um empreendimento dividido em cinco fases - arranjos pré-constituintes, preparação, convenção, debate e aprovação -, abordando as principais questões de cada fase e recomendando as melhores práticas para garantir a inclusão. Para ilustrar, são analisados três processos constituintes amplamente participativos, com evidências empíricas e reflexões teóricas fundamentadas em experiências recentes.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1. O PROCESSO CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO
1.1 Introdução
1.2 O Processo Constituinte e o Conteúdo das Constituições
1.3 O Processo Constituinte e a Longevidade Constitucional
1.4 O Processo Constituinte Como Empreendimento Realista-Estratégico
1.5 O Risco de Captura do Processo Constituinte
CAPÍTULO 2. O PROCESSO CONSTITUINTE INCLUSIVO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS
2.1 Introdução
2.2 O Direito Internacional e o Processo Constituinte Participativo
2.3 A Ordem Transnacional Legal e o Processo Constituinte Participativo
2.4 Democracia Deliberativa e o Processo Constituinte Participativo: o Argumento teórico
2.5 Significado e Importância de um Processo Constituinte Inclusivo: Argumentos Teóricos e Evidências Empíricas
2.6 Possíveis Benefícios de um Processo Constituinte Amplamente Participativo
2.7 Possíveis Desvantagens e Perigos de um Processo Constituinte Amplamente Participativo
2.8 A Necessidade de Inclusão de Elites
2.9 A Necessidade de Expertise.
CAPÍTULO 3. ARRANJOS PRÉ-CONSTITUINTES
3.1 Introdução
3.2 Da Era das Transições à Era da Desilusão
3.3 A Emergência da Fé nos Processos Constituintes e a Ideia de Political Settlements
3.4 Arranjos Políticos Provisórios
3.5 Constituições Interinas
3.6 Sequenciamentos Constituintes
CAPÍTULO 4. AS DINÂMICAS GOVERNANTES DO PROCESSO CONSTITUINTE INCLUSIVO
4.1 Introdução
4.2 Fases do Processo Constituinte: Convenção, Debate e Aprovação
4.3 A Inclusão Pública na Preparação
4.5 A Inclusão Pública na Convenção
4.6 Princípios Constituintes Orientadores do Processo
4.7 A Inclusão Pública no Debate
4.8 A Inclusão Pública na Aprovação
CAPÍTULO 5. ANALISANDO PROCESSOS CONSTITUINTES PARTICIPATIVOS
5.1. Introdução
5.2. A Experiência Constituinte Crowdsourcing da Islândia
5.3 A Longa Experiência do Quênia
5.4 A Experiência da Transição Pacífica Brasileira
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


Best Sellers



Product Details
  • ISBN-13: 9786598038151
  • Publisher: Amazon Digital Services LLC - Kdp
  • Binding: Paperback
  • Language: Portuguese
  • Returnable: N
  • Sub Title: Fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes
  • Width: 152 mm
  • ISBN-10: 6598038154
  • Publisher Date: 20 Aug 2024
  • Height: 229 mm
  • No of Pages: 364
  • Spine Width: 21 mm
  • Weight: 580 gr


Similar Products

Add Photo
Add Photo

Customer Reviews

REVIEWS      0     
Click Here To Be The First to Review this Product
O processo constituinte inclusivo
Amazon Digital Services LLC - Kdp -
O processo constituinte inclusivo
Writing guidlines
We want to publish your review, so please:
  • keep your review on the product. Review's that defame author's character will be rejected.
  • Keep your review focused on the product.
  • Avoid writing about customer service. contact us instead if you have issue requiring immediate attention.
  • Refrain from mentioning competitors or the specific price you paid for the product.
  • Do not include any personally identifiable information, such as full names.

O processo constituinte inclusivo

Required fields are marked with *

Review Title*
Review
    Add Photo Add up to 6 photos
    Would you recommend this product to a friend?
    Tag this Book Read more
    Does your review contain spoilers?
    What type of reader best describes you?
    I agree to the terms & conditions
    You may receive emails regarding this submission. Any emails will include the ability to opt-out of future communications.

    CUSTOMER RATINGS AND REVIEWS AND QUESTIONS AND ANSWERS TERMS OF USE

    These Terms of Use govern your conduct associated with the Customer Ratings and Reviews and/or Questions and Answers service offered by Bookswagon (the "CRR Service").


    By submitting any content to Bookswagon, you guarantee that:
    • You are the sole author and owner of the intellectual property rights in the content;
    • All "moral rights" that you may have in such content have been voluntarily waived by you;
    • All content that you post is accurate;
    • You are at least 13 years old;
    • Use of the content you supply does not violate these Terms of Use and will not cause injury to any person or entity.
    You further agree that you may not submit any content:
    • That is known by you to be false, inaccurate or misleading;
    • That infringes any third party's copyright, patent, trademark, trade secret or other proprietary rights or rights of publicity or privacy;
    • That violates any law, statute, ordinance or regulation (including, but not limited to, those governing, consumer protection, unfair competition, anti-discrimination or false advertising);
    • That is, or may reasonably be considered to be, defamatory, libelous, hateful, racially or religiously biased or offensive, unlawfully threatening or unlawfully harassing to any individual, partnership or corporation;
    • For which you were compensated or granted any consideration by any unapproved third party;
    • That includes any information that references other websites, addresses, email addresses, contact information or phone numbers;
    • That contains any computer viruses, worms or other potentially damaging computer programs or files.
    You agree to indemnify and hold Bookswagon (and its officers, directors, agents, subsidiaries, joint ventures, employees and third-party service providers, including but not limited to Bazaarvoice, Inc.), harmless from all claims, demands, and damages (actual and consequential) of every kind and nature, known and unknown including reasonable attorneys' fees, arising out of a breach of your representations and warranties set forth above, or your violation of any law or the rights of a third party.


    For any content that you submit, you grant Bookswagon a perpetual, irrevocable, royalty-free, transferable right and license to use, copy, modify, delete in its entirety, adapt, publish, translate, create derivative works from and/or sell, transfer, and/or distribute such content and/or incorporate such content into any form, medium or technology throughout the world without compensation to you. Additionally,  Bookswagon may transfer or share any personal information that you submit with its third-party service providers, including but not limited to Bazaarvoice, Inc. in accordance with  Privacy Policy


    All content that you submit may be used at Bookswagon's sole discretion. Bookswagon reserves the right to change, condense, withhold publication, remove or delete any content on Bookswagon's website that Bookswagon deems, in its sole discretion, to violate the content guidelines or any other provision of these Terms of Use.  Bookswagon does not guarantee that you will have any recourse through Bookswagon to edit or delete any content you have submitted. Ratings and written comments are generally posted within two to four business days. However, Bookswagon reserves the right to remove or to refuse to post any submission to the extent authorized by law. You acknowledge that you, not Bookswagon, are responsible for the contents of your submission. None of the content that you submit shall be subject to any obligation of confidence on the part of Bookswagon, its agents, subsidiaries, affiliates, partners or third party service providers (including but not limited to Bazaarvoice, Inc.)and their respective directors, officers and employees.

    Accept

    New Arrivals



    Inspired by your browsing history


    Your review has been submitted!

    You've already reviewed this product!